Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
-
NOTÍCIAS JURÍDICAS
´
- 09.02.2026 - Reforma Tributária já afeta a rotina da empresa: o que revisar na segunda-feira(9)..
- 09.02.2026 - Senador Laércio Oliveira lança a PEC do Emprego com foco na geração de novas vagas formais...
- 04.02.2026 - Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental..
- 04.02.2026 - Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil passa a valer em fevereiro...
- 03.02.2026 - Cármen afasta vínculo de emprego e cassa pela 2ª vez acórdão do TRT-4..
- 03.02.2026 - Fim da 6x1: PEC da redução de jornada de trabalho vem com problema que põe em risco a produtividade...
- 30.01.2026 - Registro Sindical e Representatividade - Siemaco Vale do Paraíba...
- 29.01.2026 - Estendido o prazo para associados e filiados do Seac-SP, para deliberação da distribuição de lucros do exercício de 2025...
- 28.01.2026 - Reduzir jornada por imposição legal é atalho sedutor que o Brasil ainda não pode pagar...
- 28.01.2026 - Receita confirma adicional do IRPJ no lucro presumido a cada três meses...
- 27.01.2026 - Novas mudanças no auxílio-alimentação: Conheça os cuidados a serem tomados...
- 27.01.2026 - Levantamento da Febrac destaca impacto da segurança jurídica na expansão do setor de asseio e conservação no Brasil...
- 26.01.2026 - NR-1: A partir de maio, empresas deverão monitorar riscos à saúde mental...
- 26.01.2026 - Quais os riscos do fim da escala 6×1, segundo empresários...
- 23.01.2026 - Nota Jurídica - Alerta às empresas que atuam em licitações públicas(ALICE/CGU)...
- 21.01.2026 - Nova regra do Imposto de Renda Mínimo (IRPFM) tributa salários e lucros em 2026; veja rendas afetadas...
- 21.01.2026 - Prioridade do governo, fim da escala 6x1 tem duas frentes no Congresso...
- 20.01.2026 - Ct Febrac: 22/2026 - Documentos Jurídicos - Reforma Tributária: o que sua empresa precisa saber agora...
- 19.01.2026 - Síndicos em alerta: Reforma tributária deve impactar orçamento de condomínios...
- 19.01.2026 - Projeto muda regras da folha e transfere encargos trabalhistas ao empregado...
- 16.01.2026 - Encaminhamento - Parecer Jurídico | STF fixa limites para multas isoladas (Tema 487)...
- 15.01.2026 - Reforma Tributária: Complementação da Nota Jurídica sobre CBS e IBS | Acesso Exclusivo...
- 14.01.2026 - Importante | Liminar garante mais prazo e segurança na tributação de lucros...
- 13.01.2026 - Por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista...
- 13.01.2026 - Decreto do PAT rompe modelo histórico, avalia Roberto Baungartner...
- 12.01.2026 - O impacto da reforma tributária nos custos de saúde das empresas — e por que investir em prevenção pode ser o melhor caminho...
- 12.01.2026 - Comissão aprova volta da assistência sindical obrigatória na rescisão...
- 06.01.2026 - Documentos Jurídicos Estratégicos...
- 05.01.2026 - Parecer Jurídico | Tema 1.232 STF (Execução Trabalhista e Grupo Econômico)...
CONFIRA AS NOTÍCIAS JURÍDICAS DO ANO DE 2025
09 Fevereiro 2026
09.02.2026 - Reforma Tributária já afeta a rotina da empresa: o que revisar...
09 Fevereiro 2026
09.02.2026 - Senador Laércio Oliveira lança a PEC do Emprego com foco na...
04 Fevereiro 2026
04.02.2026 - Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde...
Receba Notícias do Setor
 |