Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.02.2025)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
30 Abril 2025
30.04.2025 - Ct Febraf 73-2025 - Análise Jurídica - Portaria MTE nº 547,...
29 Abril 2025
29.04.2025 - Pejotização não é fraude; é o século 21 batendo à porta (www.conjur.com.br...
29 Abril 2025
29.04.2025 - TST fixa 12 teses repetitivas; vínculo e gestação são temas (www.migalhas.com.br (https://www.migalhas.com.br/quentes/429274/tst-fixa-12-teses-repetitivas-vinculo-e-gestacao-sao-temas)) Decisões,...
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