Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.03.2026)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
22 Abril 2026
22.04.2026 - Minha Casa, Minha Vida muda regras a partir de quarta; veja...
17 Abril 2026
17.04.2026 - Alerta Jurídico: Domicílio Eletrônico e riscos empresariais – atenção imediata (Lirian Cavalhero...
16 Abril 2026
16.04.2026 - Nota Técnica: Impactos relevantes nos Contratos Administrativos (Dra. Lirian Cavalhero - OpeLegis...
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