INFORMATIVOS JURÍDICOS

Os Informativos Jurídicos têm por finalidade levar ao conhecimento de todos Associados/Filiados, alguns temas sobre Direito do Trabalho, outros sobre a vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária,  tratados na atualidade, assim como destacar assuntos pertinentes ao Setor mantendo-os à frente das Informações Jurídicas para vossa Empresa.

Confira nos links abaixo, estes Informativos:

 

 

11 Agosto 2022

11.08.2022 - STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro...

10 Agosto 2022

10.08.2022 - Execução: Não configura fraude sócio vender imóvel antes da citação (www.migalhas.com.br (http://www.migalhas.com.br)) O...

10 Agosto 2022

10.08.2022 - Município não pode legislar sobre Direito do Trabalho, decide TJ-SP (www.conjur.com.br (http://www.conjur.com.br)) Por...

 

 


 

Receba Notícias do Setor