INFORMATIVOS JURÍDICOS

Os Informativos Jurídicos têm por finalidade levar ao conhecimento de todos Associados/Filiados, alguns temas sobre Direito do Trabalho, outros sobre a vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária,  tratados na atualidade, assim como destacar assuntos pertinentes ao Setor mantendo-os à frente das Informações Jurídicas para vossa Empresa.

Confira nos links abaixo, estes Informativos:

 

 

06 Novembro 2024

06.11.2024 - Plataforma lançada pelo CFM para combater fraudes em atestados médicos passa...

06 Novembro 2024

06.11.2024 - Senado analisa projeto que suspende cobrança adicional da contribuição RAT para...

05 Novembro 2024

05.11.2024 - Negociação coletiva segundo decisões do STF: oportunidade para empresas (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2024-nov-04/negociacao-coletiva-e-as-decisoes-do-stf-uma-oportunidade-para-as-empresas/)) Vander Brito...

 

 


 

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