PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um
débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Cabe, por tanto,
à sociedade agir, combinando-se esforços públicos e privados para a realização de tal mister.

Abaixo disponibilizamos as Leis e Decretos pertinentes a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

 

 

17 Março 2025

17.03.2025 - Mudanças de lei sobre trabalho em feriados no comércio: o que...

17 Março 2025

17.03.2025 - Recriação do imposto sindical irrita parlamentares (veja.abril.com.br (https://veja.abril.com.br/brasil/recriacao-do-imposto-sindical-irrita-parlamentares)) Senadores e deputados consideram projeto...

14 Março 2025

14.03.2025 - Proposta busca corrigir distorções que afetam terceirizados na administração pública (contec.org.br (https://contec.org.br/proposta-busca-corrigir-distorcoes-que-afetam-terceirizados-na-administracao-publica/)) escrito...

 

 


 

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