Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.06.2025)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
10 Março 2026
10.03.2026 - STF valida medidas restritivas contra devedores contumazes de ICMS em São...
10 Março 2026
10.03.2026 - É urgente concretizar igualdade salarial entre homens e mulheres, diz presidente...
09 Março 2026
09.03.2026 - O contrato de trabalho diante da prisão do empregado (www.migalhas.com.br (https://www.migalhas.com.br/depeso/451005/o-contrato-de-trabalho-diante-da-prisao-do-empregado)) https://www.migalhas.com.br/depeso/451005/o-contrato-de-trabalho-diante-da-prisao-do-empregado (https://www.migalhas.com.br/depeso/451005/o-contrato-de-trabalho-diante-da-prisao-do-empregado) Fonte:...
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