Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.06.2025)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
11 Julho 2025
11.07.2025 - Salário mínimo 2026 deve ser de R$ 1.630 com ajuste menor...
11 Julho 2025
11.07.2025 - Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT (www12.senado.leg.br (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/09/empresas-deverao-abrir-dados-sobre-verdadeiros-donos-aprova-cct)) Da Agência...
10 Julho 2025
10.07.2025 - Limitação dos valores indicados na inicial: inconstitucionalidade do artigo 840, §1º...
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