PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um
débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Cabe, por tanto,
à sociedade agir, combinando-se esforços públicos e privados para a realização de tal mister.

Abaixo disponibilizamos as Leis e Decretos pertinentes a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

 

 

18 Março 2024

18.03.2024 - Supermercados focam em limpeza profissional para ganhar eficiência (gauchazh.clicrbs.com.br (https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/conteudo-de-marca/2024/03/supermercados-focam-em-limpeza-profissional-para-ganhar-eficiencia-cltq8t25z007d017rjr0qzwvl.html)) Diretor da Sislimpa...

18 Março 2024

18.03.2024 - AGU e MPT celebram acordo sobre terceirizados no poder público (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2024-mar-16/agu-e-mpt-celebram-acordo-para-dar-seguranca-juridica-a-contratacoes-de-terceirizados-pelo-poder-publico/)) A...

15 Março 2024

15.03.2024 - STF reforça a possibilidade de terceirização e considera legais os contratos...

 

 


 

Receba Notícias do Setor