PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um
débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Cabe, por tanto,
à sociedade agir, combinando-se esforços públicos e privados para a realização de tal mister.

Abaixo disponibilizamos as Leis e Decretos pertinentes a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

 

 

15 Agosto 2018

15.08.2018 - Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar (AASP 15/08/2018) TJDFTEm ação...

13 Agosto 2018

13.08.2018 - Fim do contrato não afasta direito à estabilidade de aprendiz gestante (Revista...

13 Agosto 2018

13.08.2018 - Simpósio debaterá o racismo e a intolerância religiosa no ambiente de...

 


 

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