PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um
débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Cabe, por tanto,
à sociedade agir, combinando-se esforços públicos e privados para a realização de tal mister.

Abaixo disponibilizamos as Leis e Decretos pertinentes a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

 

 

23 Abril 2018

23.04.2018 - Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade (Agência Câmara Notícias) A...

23 Abril 2018

23.04.2018 - Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista (AASP – clipping...

10 Abril 2018

10.04.2018 - “E-SOCIAL” E A SUPOSTA DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL, PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Em...

 


 

Conferência Internacional do Setor de Serviços - BRASIL/LISBOA

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