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Audiência Pública TSTAudiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

 

GEASSEGGrupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

 

 

JURISPRUDÊNCIA

Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e precedentes normativos que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas.

 

SÚMULAS

PRECEDENTES NORMATIVOS TST

PRECEDENTES NORMATIVOS TRT

16 Junho 2025

16.06.2025 - Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos...

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16 Junho 2025

16.06.2025 - Contratos públicos com propósito: ESG e inclusão como critério de desempate (www.conjur.com.br...

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11 Junho 2025

11.06.2025 - Nova regra permite contratar mais de um consignado por vínculo empregatício (www.contabeis.com.br...

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