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Audiência Pública TSTAudiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

 

GEASSEGGrupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

 

 

JURISPRUDÊNCIA

Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e precedentes normativos que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas.

 

SÚMULAS

PRECEDENTES NORMATIVOS TST

PRECEDENTES NORMATIVOS TRT

15 Janeiro 2026

15.01.2026 - Reforma Tributária: Complementação da Nota Jurídica sobre CBS e IBS |...

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14 Janeiro 2026

14.01.2026 - Importante | Liminar garante mais prazo e segurança na tributação de...

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13 Janeiro 2026

13.01.2026 - Por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista (www.jota.info...

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