Criamos este espaço para que você possa acompanhar todas as notícias, documentos, resoluções, recomendações, solicitações, entre outros assuntos do nosso segmento relacionados à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

- CT FEBRAC 261-2020 - DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020)

- PPR –PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS (COVID 19)

- TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 - PPR – PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS EM TEMPO DE PANDEMIA (COVID 19)

- LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DO EMPREGO

- DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA O BENEFICIO EMERGENCIAL

- LEI 13988-20 - LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL

- PORTARIA AGU Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA ACORDO INDIVIDUAL DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

- PORTARIA AGU Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS PGFN

- PORTARIA CONJUNTA Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020

- RELATÓRIO CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19 DAS MEDIDAS REQUERIDAS PELA FEBRAC SOBRE A PANDEMIA- RESUMO ATÉ 24/06/2020

- VADE MECUM COVID-19 - Leis e Portarias

- TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA SIEMACO E SEAC-SP - COVID-19

- TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA SIEMACO GUARULHOS E SEAC-SP - COVID-19

- COMUNICADO CONJUNTO COVID 19 - SEAC-SP e SIEMACO ITANHAEM e Região

- Comunicado de como obter Informações sobre a comunicação das Suspensões e de Redução da Carga Horária / Salários referente ao COMUNICADO CONJUNTO - COVID-19

- NOTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO aos empregadores do SEGMENTO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO,para a adoção das seguintes medidas

- COMUNICADO CONJUNTO COVID 19 CONTEMPLANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

- DORIA DECRETA QUARENTENA EM SÃO PAULO

- CARTA ABERTA ÀS EMPRESAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO

- OFÍCIO Nº 4851.2020 PA-PROMO Nº000172.2020.02.002/6

- RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BARUERI - SP

- OFÍCIO CODIN 1226/2020 PA - PROMO Nº 000071.2020.15.004/2-71 - Município de Araçatuba (Limpeza Urbana)

- RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA (Limpeza Urbana)

 

23 Setembro 2020

23.09.2020 - Informativo LGPD (QL Advogados - qladvogados.com.br)

18 Setembro 2020

18.09.2020 - Bolsonaro sanciona e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra...

25 Agosto 2020

Ct Febrac 261-2020 - Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020 Segue...

 


 

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