Criamos este espaço para que você possa acompanhar todas as notícias, documentos, resoluções, recomendações, solicitações, entre outros assuntos do nosso segmento relacionados à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

- LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DO EMPREGO

- DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA O BENEFICIO EMERGENCIAL

- LEI 13988-20 - LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL

- PORTARIA AGU Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA ACORDO INDIVIDUAL DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

- PORTARIA AGU Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS PGFN

- PORTARIA CONJUNTA Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020

- RELATÓRIO CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19 DAS MEDIDAS REQUERIDAS PELA FEBRAC SOBRE A PANDEMIA- RESUMO ATÉ 24/06/2020

- VADE MECUM COVID-19 - Leis e Portarias

- TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA SIEMACO E SEAC-SP - COVID-19

- TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA SIEMACO GUARULHOS E SEAC-SP - COVID-19

- COMUNICADO CONJUNTO COVID 19 - SEAC-SP e SIEMACO ITANHAEM e Região

- Comunicado de como obter Informações sobre a comunicação das Suspensões e de Redução da Carga Horária / Salários referente ao COMUNICADO CONJUNTO - COVID-19

- NOTIFICAÇÃO/RECOMENDAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO aos empregadores do SEGMENTO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO,para a adoção das seguintes medidas

- COMUNICADO CONJUNTO COVID 19 CONTEMPLANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020

- DORIA DECRETA QUARENTENA EM SÃO PAULO

- CARTA ABERTA ÀS EMPRESAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO

- OFÍCIO Nº 4851.2020 PA-PROMO Nº000172.2020.02.002/6

- RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BARUERI - SP

- OFÍCIO CODIN 1226/2020 PA - PROMO Nº 000071.2020.15.004/2-71 - Município de Araçatuba (Limpeza Urbana)

- RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA (Limpeza Urbana)

 

14 Julho 2020

CT FEBRAC 221-2020 - DECRETO 10.422/20 - PRORROGA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL Acesse o Decreto...

14 Julho 2020

CT FEBRAC 222-2020 - PORTARIA AGU Nº 14/20 DE 13 DE JULHO DE...

14 Julho 2020

CT FEBRAC 223-2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1178/20 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E...

 


 

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