Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADOS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos Judiciais Transitados em Julgado do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029466-30.2021.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011686-46.2013.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000483-24.2012.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011686-46.2013.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011858-81.1996.4.03.6100
11 Novembro 2025
11.11.2025 - Demissão ocorrida depois de AVC não é discriminatória, decide TRT-18 (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2025-nov-10/demissao-ocorrida-depois-de-avc-nao-e-discriminatoria-decide-trt-18/)) A...
11 Novembro 2025
11.11.2025 - Empresas reagem a mudanças do governo em vale-alimentação (www.poder360.com.br (https://www.poder360.com.br/poder-economia/empresas-reagem-a-mudancas-do-governo-em-vale-alimentacao/)) Grandes operadoras dos...
10 Novembro 2025
10.11.2025 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2025-nov-09/receita-ignora-jurisprudencia-e-tenta-tributar-credito-presumido-de-icms/)) 216...
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