13/02/2014 - Prefeitura de SP busca empresas com ISS irregular

(AASP Clipping - 12/02/2014)

O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE

A Secretaria Municipal de Finanças começou ontem a procurar empresas que não responderam às intimações para apresentar documentos que comprovem que elas pagaram o Imposto sobre Serviços (ISS) corretamente. A Prefeitura apura se elas foram beneficiadas pelo esquema de fraudes, mediante propina, descoberto com a prisão da máfia do ISS.

As notificações foram publicadas no Diário Oficial da Cidade. "A intimação por ofício é um procedimento previsto em lei a todos os atos de fiscalização tributária que não tenham sido atendidos em sua convocação inicial por notificação", informa a Secretaria de Finanças, em nota. Foram cinco notificações.

A Prefeitura já fez contato com responsáveis por 341 empreendimentos. Foram chamadas empresas citadas nas investigações da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público. Os imóveis estavam em uma lista de 410 construções cujas incorporadoras são suspeitas de pagar propina à quadrilha do ISS, encontrada com o auditor fiscal Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães.

As empresas convocadas terão de apresentar notas fiscais usadas no cálculo do ISS devido para obtenção do Habite-se, documento que libera novos empreendimentos. A Secretaria Municipal de Finanças quer cobrar o valor desviado das empresas ligadas ao esquema - o que pode chegar a R$ 500 milhões.

Investigação.

Ontem, o Ministério Público Estadual colheu o depoimento de um despachante que prestava serviços para a Tecnisa. Ele confirmou que a empresa, que não foi localizada ontem, contribuiu para a máfia.

BRUNO RIBEIRO E DIEGO ZANCHETTA

Fonte: AASP Clipping - 12/02/2014.