CT FEBRAC 221-2020

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

CT FEBRAC 221-2020 - DECRETO 10.422/20 - PRORROGA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Acesse o Decreto nº 10.422/20, publicado 14/07/2020 no DOU, prorrogando o Benefício Emergencial disposto na Lei 14.020/20, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Acesse também a Lei 14.020/20.

15 Outubro 2025

15.10.2025 - Informativo Jurídico sobre Precedentes e Estudo do TST (Dra. Lirian Cavalhero -...