15.10.2024 - Ct Febrac 307-2024 - Parecer CNC - Portaria MTE nº 1.419/2024 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

Prezados Senhores,

Segue abaixo link para acessar parecer elaborado pela Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-1.419-de-27-de-agosto-de-2024-580778271 com a nova redação do Capítulo 1.5 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.

Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Superintendente da FEBRAC

CLIQUE AQUI E ACESSE O PARECER EM PDF