12.09.2025 - MTE lança Cartilha Amarela no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Garantir um ambiente de trabalho saudável e livre de violências é um desafio que impacta diretamente a produtividade, a imagem da empresa e a qualidade de vida dos trabalhadores.

A nova Cartilha Setembro Amarelo, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz orientações fundamentais para prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual, outras formas de violência e ao suicídio relacionado ao trabalho.

Por que este tema é estratégico para sua empresa?

O assédio e as práticas abusivas afetam a saúde mental, aumentam o absenteísmo e reduzem a produtividade.

Empresas podem responder civil, trabalhista e criminalmente por situações de violência no ambiente de trabalho.

A Convenção 190 da OIT, em processo de ratificação pelo Brasil, reforça a responsabilidade organizacional no combate ao assédio e às violências.

A legislação recente (Lei 14.457/22 e Portarias do MTE) exige políticas internas claras, treinamentos e canais de denúncia efetivos.

Acesse aqui a Cartilha completa em PDF

Como o SEAC-SP pode ajudar sua empresa

O SEAC-SP oferece assessoria e suporte jurídico especializado para:
- Orientar sobre a implementação de políticas internas de prevenção;
- Apoiar na elaboração de programas de compliance trabalhista;
- Esclarecer dúvidas sobre a legislação vigente e obrigações das empresas;
- Promover treinamentos e capacitações para gestores e equipes.

Nosso compromisso é apoiar o empresário na construção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e alinhados às exigências legais.

Entre em contato com nossa assessoria e saiba como podemos auxiliar sua empresa.