09.06.2025 - Frente Parlamentar pelo Livre Mercado se manifestar sobre o recente aumento do IOF

(febraffacilities.org.br)

Por: Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

O governo federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, elevando e uniformizando várias alíquotas.

Após forte reação negativa do mercado e da sociedade, parte das medidas foi revertida.

O que o decreto previa

IOF de 3,5% sobre investimentos de fundos nacionais no exterior.
Aumento da alíquota para remessas de pessoas físicas para o exterior (de 1,1% para 3,5%).
Elevação do IOF para empresas, incluindo as do Simples Nacional.
Recuo parcial do governo

Após críticas e impacto no câmbio e na bolsa, o governo manteve:

- Alíquota zero para fundos nacionais no exterior.
- Alíquota 1,1% para pessoas físicas investindo no exterior.
- Mas os aumentos sobre crédito empresarial continuam em vigor.

Posição da FPLM

Repudiamos a instabilidade e o improviso fiscal. Medidas como essa afetam a confiança de investidores e empreendedores. Aumentar tributo sem debate e em cima da hora é um desserviço à economia.

Fonte: https://febraffacilities.org.br/frente-parlamentar-pelo-livre-mercado-se-manifestar-sobre-o-recente-aumento-do-iof/