04.12.2024 - Comissão de Finanças da Câmara debate modelo de redução da jornada de trabalho 6x1

(www.cbn.com.br)

Sessão reuniu mais convidados do que parlamentares. Um dos presentes, deputado Reginaldo Veras, defendeu a jornada de 36 horas semanais ao invés das atuais 44. E propôs um período de 8 anos de transição. Empregadores e trabalhadores divergem sobre o tema.

Por Igor Cardim

Em uma sessão bastante esvaziada, a Comissão de Finanças da Câmara debateu nesta terça-feira, a redução da jornada de trabalho conhecida como 6X1. Apesar da presença de representantes da CUT, Dieese, Confederação Nacional do Comércio e Confederação Nacional da Indústria, apenas 3 parlamentares acompanharam o debate.

Um deles foi o deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas. Ele defendeu o texto de uma PEC apresentada por ele, em 2019, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A proposta inicial sugeria um tempo de transição de 10 anos, para que os empregadores não sofressem com os impactos da medida. Mas, durante a audiência, o parlamentar disse que está disposto a reduzir este prazo para oito anos.

Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Lopes, ponderou que a legislação já estabelece um limite de horas semanais a ser cumprido pelos trabalhadores. Ele teme que as negociações possam ser comprometidas a partir de um novo modelo.

O representante da Central Única dos Trabalhadores, Valeir Ertle, ponderou que o modelo de jornada de trabalho mais curto já é adotado em outros países, resultando, inclusive, em mais produtividade para o trabalhador.

O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março. Por conta do fim do ano, a expectativa é de que o tema volte a ser tratado somente no próximo ano, após as férias parlamentares. Outra PEC que deve ser debatida em 2025 é a da deputada Érika Hilton, que mobilizou as redes sociais nos últimos meses e já atingiu o número mínimo de assinaturas necessárias para tramitar na casa. Depende apenas que a parlamentar protocole a PEC e que a presidência da câmara designe para as comissões.

Fonte: https://cbn.globo.com/politica/noticia/2024/12/03/comissao-de-financas-da-camara-debate-modelo-de-reducao-da-jornada-de-trabalho-6x1.ghtml