29.01.2025 - MPT lança versão atualizada do Manual de Igualdade de Gênero no Trabalho

(www.contabeis.com.br)

Nova versão da cartilha traz orientações para fortalecer a inserção e ascensão das mulheres no mercado de trabalho, além de combater discriminação e assédio.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a versão atualizada do Manual de Boas Práticas para Promoção de Igualdade de Gênero no Trabalho. No documento são citadas medidas para promover a inserção, permanência e ascensão das mulheres no mercado de trabalho, assim como a promoção de ações para garantir um ambiente mais igualitário, livre de discriminação, violência de gênero e assédio, tanto no setor privado quanto no público.

O manual está organizado em quatro eixos principais, com cada um detalhando ações práticas que podem ser adotadas por empresas e instituições, confira:

1. Conceitos;
2. Melhorias na gestão;
3. Promoção de igualdade;
4. Combate à discriminação, violência e assédio sexual e moral.

A cartilha, originalmente publicada em 2019, traz conceitos e orientações para fortalecer a igualdade de gênero no ambiente profissional. A atualização foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) “Assédio Eleitoral e Convenção 190 da OIT”, vinculado à Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho) e a versão original foi elaborada pelo GT Gênero, também da Coordigualdade.

O MPT reforça que a cartilha busca conscientizar empregadores e gestores sobre a importância de implementar políticas de igualdade e seu objetivo é criar ambientes inclusivos, com oportunidades equitativas e mecanismos que protejam contra assédios e discriminação.

Além disso, pode-se ainda dizer que o manual reforça o compromisso do Brasil com normas internacionais, como a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aborda a eliminação de violência e assédio no ambiente de trabalho e destaca a importância de políticas preventivas e educativas.

As empresas e instituições interessadas podem acessar a versão completa da cartilha no site oficial do MPT.

Por meio da atualização da cartilha, o MPT reafirma sua missão de combater desigualdades no trabalho, afirmando que a adoção de boas práticas é essencial para garantir ambientes mais respeitosos, produtivos e livres de discriminação.

Com informações do MPT
Publicado por Lívia Macário - Jornalista

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/69085/mpt-atualiza-manual-para-promocao-de-igualdade-de-genero-no-trabalho/