25.07.2023 - Proposta de reforma trabalhista trará nova contribuição sindical, diz Luiz Marinho

(www.brasil247.com)

Ministro do Trabalho e Emprego prepara projeto para revisar pontos da reforma de Temer e defende criação de contribuição sindical sobre serviços prestados pelos sindicatos

247 — Luiz Marinho, atual Ministro do Trabalho e Emprego, retornou ao cargo após 18 anos da sua primeira passagem pela pasta. Em entrevista ao JOTA, ele revelou estar empenhado em "reconstruir" o ministério e preparar um projeto de lei para revisar alguns pontos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer em 2017, a qual ele considera devastadora para os direitos dos trabalhadores.

As sugestões de mudança deverão ser finalizadas até o fim de julho. O Ministro enfatiza que não haverá uma revogação unilateral da reforma, mas sim um diálogo com uma base ampla e a sociedade para encontrar soluções que atendam aos interesses de todos. Dentre os pontos em discussão, destacam-se mudanças na terceirização, a fim de evitar o aumento de casos de trabalho análogo à escravidão, e a criação de uma nova contribuição sindical sobre serviços prestados pelos sindicatos em benefício de toda a categoria representada.

Marinho também antecipa temas a serem abordados na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, em 25 de julho, e comenta sobre mudanças na desoneração da folha de pagamento que gostaria de ver em discussão na reforma tributária em apreciação no Senado.

O Ministro ressalta a importância de reestruturar o Ministério e a Fundacentro, com a finalidade de melhorar a fiscalização e garantir a proteção dos trabalhadores. Ele critica a reforma trabalhista anterior, defendendo a necessidade de ajustar pontos que prejudicam os direitos trabalhistas.

Sobre a contribuição sindical, Marinho defende a criação de uma contribuição compulsória durante as negociações coletivas para toda a categoria, mesmo para aqueles que não sejam sindicalizados. Segundo ele, essa contribuição seria justa, uma vez que os sindicatos prestam serviços que beneficiam a todos os trabalhadores, como as negociações coletivas.

O Ministro também aborda a reforma tributária e menciona a possibilidade de fazer uma transição da contribuição previdenciária vinculada à folha de pagamento para o IVA (Imposto de Valor Agregado), buscando equilibrar o sistema e facilitar as contratações.

Quanto ao FGTS, Marinho planeja corrigir uma injustiça relacionada ao saque-aniversário, permitindo que os trabalhadores demitidos possam sacar o saldo do fundo. Além disso, ele considera aumentar o valor do financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em resumo, o Ministro Luiz Marinho pretende promover mudanças na reforma trabalhista de 2017, com foco em temas como terceirização, contribuição sindical e desoneração da folha de pagamento. Ele busca aprimorar a legislação para garantir direitos trabalhistas e fortalecer os sindicatos, buscando um diálogo amplo para alcançar um consenso no Congresso.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/proposta-de-reforma-trabalhista-trara-nova-contribuicao-sindical-diz-luiz-marinho