21.03.2025 - Ct Febraf 58-2025 - Resumo Jurídico dos Precedentes Trabalhistas do STF e TST

(Ct Febrac 58-2025)

Prezados Senhores,

Segue link para acessar o Resumo Jurídico dos Precedentes Trabalhistas do STF e TST, elaborada pela Consultora Jurídica da Febrac, com base no documento oficial da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Esse material visa proporcionar maior previsibilidade e segurança jurídica nas relações de trabalho, consolidando os principais entendimentos dos Tribunais Superiores sobre temas fundamentais para a gestão empresarial.

O documento poderá ser acessado nesse link: Material Precedentes Trabalhistas.

O conhecimento e a correta aplicação desses precedentes são essenciais para que as empresas possam se resguardar de riscos jurídicos e adaptar suas práticas às diretrizes consolidadas pelo STF e TST. A jurisprudência consolidada possibilita maior segurança na tomada de decisões, mitigando a judicialização e garantindo a conformidade com as normas vigentes.

Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Superintendente

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