17.05.2023 - Estatuto do Trabalho: proposta que quer substituir CLT ganha apoio

(www.contabeis.com.br)

O Estatuto do Trabalho, proposto para substituir a CLT, ganha apoio em debate para modernizar a legislação trabalhista e refletir as condições de trabalho atuais.

Em uma audiência recente, o consenso emergiu em torno da criação do Estatuto do Trabalho, uma proposta que visa atualizar e aprimorar os direitos trabalhistas existentes. Participantes do debate manifestaram amplo apoio à iniciativa, destacando a necessidade urgente de reformas nesse setor.

O Estatuto do Trabalho, que visa substituir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , foi o tópico central da discussão. Proponentes argumentam que o novo estatuto servirá para modernizar a legislação trabalhista, trazendo-a para o século XXI.

Durante o debate, foram levantadas várias questões importantes. Entre elas, a necessidade de garantir direitos essenciais para os trabalhadores, incluindo condições de trabalho justas e seguras, uma remuneração adequada e proteção contra demissões injustas.

Os participantes também enfatizaram a necessidade de uma legislação que reflita as mudanças nas condições de trabalho, incluindo a crescente prevalência do trabalho remoto e a importância da proteção dos direitos dos trabalhadores neste contexto.

O Estatuto do Trabalho ainda está em fase de elaboração e será submetido à revisão e aprovação dos legisladores. No entanto, o apoio expresso na audiência sugere que a proposta pode ter um caminho claro para a aprovação.

Com informações da Agência Senado

Publicado por Juliana Moratto

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/55784/estatuto-para-atualizar-direitos-trabalhistas-substituiria-clt/