16.04.2024 - Haddad confirma proposta de salário mínimo a R$ 1.502 em 2025

(economia.uol.com.br)

Anaís Motta e Carolina Nogueira Do UOL, em São Paulo

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15) que o governo vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estarão no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso.

O que disse o ministro
- Governo vai propor salário mínimo a R$ 1.502 no ano que vem. A informação foi confirmada por Haddad durante entrevista ao "Estúdio i", da GloboNews. Se aprovado, o novo valor representará aumento de R$ 90 — ou 6,37% — em relação ao atual, que é de R$ 1.412. A previsão ainda pode mudar ao longo do ano, uma vez que o salário mínimo de 2025 depende das projeções para a inflação deste ano, além de eventuais revisões no PIB (Produto Interno Bruto) de 2023.

- Novo valor segue política de valorização atual, com aumento real. Pela regra adotada no governo Lula (PT), o salário mínimo deve ser reajustado pela inflação (INPC) acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes (neste caso, 2,9%). A fórmula busca garantir que o piso nacional tenha aumento real — ou seja, acima da inflação — todos os anos.

- Aumento do salário mínimo muda outros benefícios. O piso nacional serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo. Também influencia o abono salarial PIS/Pasep e o cálculo das contribuições previdenciárias de autônomos, MEIs, donas de casa de baixa renda e estudantes.

- Proposta também inclui meta de déficit zero para 2025. A nova meta representa um afrouxamento em relação à indicação dada em 2023 de que o governo buscaria um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Questionado se o governo federal teria desistido de fazer superávits neste mandato, Haddad rebateu dizendo que ainda haverá 2026 para buscar esse alvo.

- Fazenda ainda trabalha para retomar arrecadação de 18,5% do PIB. Haddad reforçou que os gastos tributários continuarão sendo revistos para ajustar as contas públicas. "Desde 2015, nós temos um déficit estrutural nas contas primárias. Não é uma coisa nova, não é uma coisa boa, porque o Brasil não está crescendo mais por causa disso. Pelo contrário, o Brasil está crescendo menos. Então qual é o nosso esforço? Colocar ordem nisso", afirmou.

"Nós não costumamos antecipar os dados do PLDO [Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] antes da entrevista oficial. Mas vazaram esses dois dados, aí a imprensa toda está dando. Até me desculpo por estar falando disso antes das 17h, que é o horário combinado. Mas, sim, os dados são esses [salário mínimo de R$ 1.502 e meta de déficit zero]."
Fernando Haddad, em entrevista à GloboNews

- LDO deve ser enviada para o Congresso ainda hoje. A proposta traz as regras para elaboração do Orçamento de 2025 e precisa ser aprovada até 30 de junho.

- Projeto será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), indicou o deputado Julio Arcoverde (PI) para comandar o colegiado, mas ainda não há data prevista para o início dos trabalhos. Pelo rodízio negociado entre Câmara e Senado, o relator do texto será um senador, mas o nome ainda não foi definido.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/04/15/haddad-confirma-proposta-de-salario-minimo-a-r-1502-em-2025.htm