14.10.2024-3

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

14.10.2024 - Ct Febrac 306-2024 - Análise Jurídica - Portaria MTE nº 1.707/2024 - PAT

Prezados Senhores,

Segue abaixo link para acesso à Análise Jurídica, elaborada pela Consultora Jurídica da Febrac – Sra. Lirian Cavalhero, referente à Portaria MTE nº 1.707, de 10 de outubro de 2024, sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

Atenciosamente,

Cristiane Oliveira
Superintendente FEBRAC

ACESSE AQUI A ANÁLISE EM PDF

07 Julho 2026

07.07.2026 - Justiça suspende adicional de 10% no IRPJ e CSLL do lucro...