07.12.2022 - Por arcabouço fiscal, precisamos de reforma tributária, diz Haddad

(www.poder360.com.br)

Principal nome cotado para Ministério da Fazenda, petista acredita ser possível resolver questões ainda no 1º semestre.

Principal nome cotado para o Ministério da Fazenda no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) defendeu nesta 3ª feira (6.dez.2022) que o Congresso Nacional discuta logo no início do ano legislativo uma reforma tributária para, só então, começar a falar de uma nova regra fiscal que substitua o atual teto de gastos.

“Para ter o arcabouço fiscal, você precisa de reforma tributária. Todo mundo precisa entender que é preciso uma reforma tributária agora. Já gastamos 20 anos com esse assunto. Eles podem caminhar juntos, mas têm que se conciliar. Pode até aprovar junto, mas não podem estar em contradição um com o outro. O país precisa desse entendimento”, disse a jornalistas.

Haddad participou das reuniões que Lula teve ao longo do dia no hotel Meliá Brasil 21, em que está hospedado em Brasília. Ele recebeu as cúpulas do PSB, PDT e Solidariedade.

Pela manhã, o presidente eleito discutiu com integrantes do governo de transição o organograma dos ministérios que pretende ter em seu governo. O coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, também participou da reunião.

Lula prometeu durante a campanha eleitoral que pretendia rever e, até mesmo extinguir, a regra do teto de gastos, que limita o gasto público ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

Para Haddad, um novo arcabouço fiscal será “tão mais sólido, estável e duradouro” quanto mais segurança houver do ponto de vista tributário.

“O Custo Brasil vai se reduzir muito. Há muita insegurança jurídica, muita judicialização”, disse.

Ele defendeu que a reforma seja feita em duas partes: a primeira deverá tratar de impostos indiretos e, a segunda, dos tributos diretos. “Os impostos diretos têm que vir lá na frente porque impacta muito Estados e municípios”, disse.

Haddad afirmou também que a regressividade da tributação deve ser discutida em momento posterior, quando se tratar de renda e patrimônio. “A primeira fase é a mais importante, de longe, porque é a que envolve conflitos federativos maiores e conflitos entre setores econômicos, como indústria, comércio e serviços”, disse.

FONTE: https://www.poder360.com.br/governo/por-arcabouco-fiscal-precisamos-de-reforma-tributaria-diz-haddad/