Histórico do processo |
17/09/2023
|
|
13/01/2023
|
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
|
|
13/01/2023
|
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
22/07/2022
|
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
|
|
22/07/2022
|
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
22/04/2022
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 786/2022/CREC em 22/04/2022
|
|
20/04/2022
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 780/2022/CREC em 20/04/2022
|
|
18/04/2022
|
Publicado despacho em 18/04/2022
|
|
12/04/2022
|
|
12/04/2022
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
|
|
26/03/2022
|
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
24/02/2022
|
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
28/10/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 207av/2021/SPUIN/CREC em 28/10/2021.
|
|
25/10/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal em 25/10/2021. Ofício In. nº 208av/2021/SPUIN/CREC.
|
|
22/10/2021
|
Expedido(a) ofício - In. nº 208av/2020/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 22/10/2021.
|
|
22/10/2021
|
Expedido(a) ofício - In. nº 207av/2020/SPUIN/CREC para UNIÃO em 22/10/2021.
|
|
22/10/2021
|
Publicado intimação em 22/10/2021
|
|
21/10/2021
|
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
11/10/2021
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
13/09/2021
|
|
30/08/2021
|
|
26/08/2021
|
|
26/08/2021
|
|
23/08/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 985/2021/SESDI1 em 23/08/2021
|
|
20/08/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 988/2021/SESDI1 em 20/08/2021
|
|
20/08/2021
|
|
19/08/2021
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
12/08/2021
|
|
25/06/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 805/2021/SESDI1 em 25/06/2021 (pauta)
|
|
24/06/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 800/2021/SESDI1 em 24/06/2021 (pauta)
|
|
22/06/2021
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
|
|
22/06/2021
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/08/2021 às 09:00.
|
|
21/06/2021
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
10/06/2021
|
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
|
|
14/05/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 526/2021/SESDI1 em 14/05/2021 (pauta)
|
|
13/05/2021
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 527/2021/SESDI1 em 13/05/2021 (pauta)
|
|
13/05/2021
|
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2021 a 09/06/2021 00:00
|
|
12/05/2021
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
06/05/2021
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
21/09/2020
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
|
|
21/09/2020
|
Publicado despacho em 21/09/2020
|
|
18/09/2020
|
Publicado despacho em 18/09/2020
|
|
17/09/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
|
|
02/09/2020
|
|
29/06/2020
|
|
09/06/2020
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
|
|
05/06/2020
|
|
01/06/2020
|
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
28/05/2020
|
|
26/05/2020
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 220/2020/SESDI1 em 26/05/2020
|
|
22/05/2020
|
|
21/05/2020
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
19/05/2020
|
|
18/05/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
|
|
14/05/2020
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
|
|
14/05/2020
|
|
14/05/2020
|
|
14/05/2020
|
|
14/05/2020
|
|
14/05/2020
|
|
14/05/2020
|
|
12/05/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
|
|
22/04/2020
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
|
|
22/04/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
|
|
22/04/2020
|
|
20/04/2020
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
|
|
23/03/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
|
|
13/03/2020
|
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 56/2020/SESDI1 em 13/03/2020
|
|
05/03/2020
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para redigir justificativa de voto
|
|
03/03/2020
|
Publicado despacho em 03/03/2020
|
|
02/03/2020
|
|
02/03/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
|
|
02/03/2020
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
|
|
02/03/2020
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
|
|
30/01/2020
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para redigir justificativa de voto
|
|
20/12/2019
|
|
18/12/2019
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
|
|
16/12/2019
|
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa para redigir justificativa de voto
|
|
12/12/2019
|
|
10/12/2019
|
|
05/12/2019
|
|
07/11/2019
|
Incluído em pauta o processo para o (de 27/11/2019 a 04/12/2019 00:00 vinculado à 38ª Sessão Presencial de 05/12/2019 09:00).
|
|
06/11/2019
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
29/10/2019
|
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
11/09/2019
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
|
|
11/09/2019
|
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
05/09/2019
|
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
05/09/2019
|
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 05/09/2019
|
|
05/09/2019
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
|
|
08/08/2019
|
Publicado despacho em 08/08/2019
|
|
07/08/2019
|
|
06/08/2019
|
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
03/07/2019
|
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
03/07/2019
|
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
|
|
19/06/2019
|
|
07/06/2019
|
|
06/06/2019
|
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
05/06/2019
|
|
27/05/2019
|
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2019 às 09:00.
|
|
24/05/2019
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
23/05/2019
|
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
|
|
22/05/2019
|
|
03/05/2019
|
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
|
|
02/05/2019
|
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
29/04/2019
|
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
10/04/2019
|
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
|
|
10/04/2019
|
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
03/04/2019
|
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
03/04/2019
|
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 03/04/2019
|
|
03/04/2019
|
|
28/03/2019
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
28/03/2019
|
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
22/03/2019
|
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
22/03/2019
|
Recebidos os autos para apreciação
|
|
22/03/2019
|
Recebidos os autos no TST
|
|
22/03/2019
|
|