INFORMATIVOS SEAC-SP

O SEAC-SP disponibiliza aos seus Associados e Filiados, informações imprescindíveis para o dia-a-dia de sua Empresa. Confira:

Fator Acidentário de Prevenção - Prazos de contestação
Boletim Tributário, a vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.
Fator Acidentário de Prevenção(FAP) - Decreto nº6.957 (09/09/2009)
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 06/09
Mandado de Segurança nº 1999.61.00.045668-5 (19/06/2009)

Adicional de Insalubridade (18/08/2008)
A Importante Decisão do STJ acerca dos Incentivos Fiscais no PAT.
Adicional de Insalubridade (22/07/08)



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