17.04.2026 - Alerta Jurídico: Domicílio Eletrônico e riscos empresariais – atenção imediata

(Lirian Cavalhero - OpeLegis Assessoria Jurídica)

Disponibilizamos, para conhecimento e providências cabíveis, o Alerta Jurídico elaborado pela Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria Jurídica, que trata de dois pontos de atenção imediata para as empresas: o Domicílio Judicial Eletrônico e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

O material reforça que, mais do que uma exigência normativa, a correta gestão desses canais passou a ser um tema estratégico de governança e prevenção de riscos, exigindo organização interna, definição de responsáveis e controle rigoroso de prazos.

A Nota destaca que falhas no acompanhamento dessas comunicações podem gerar passivos silenciosos, com impactos diretos nas rotinas de compliance, RH, departamento pessoal e gestão empresarial como um todo.

Diante desse cenário, é fundamental que as empresas revisem seus fluxos internos e garantam o monitoramento adequado dessas plataformas oficiais.

***CLIQUE AQUI para acessar o Alerta Jurídico na íntegra.

O SEAC-SP permanece à disposição para prestar assessoria às empresas do setor, auxiliando na interpretação das normas e na adequação dos procedimentos internos, com foco na segurança jurídica e na mitigação de riscos.